domingo, 30 de outubro de 2011

Livro: Armorial Colonial Mineiro





Cumpre apresentar-lhes meu primeiro trabalho bibliográfico no campo da pesquisa heráldica:

Armorial Colonial Mineiro

Antes de tudo cumpre dizer que esse modesto trabalho é dedicado ao meu amigo, e de muitos aqui, Aristóteles Rodrigues, o nosso querido Tote.

Trata-se de um trabalho de resgate do patrimônio heráldico-cultural luso-brasileiro. Mais do que enumerar o rol dos armoriados pela monarquia portuguesa durante o período colonial nas Minas Gerais, apresenta-se seus respectivos brasões de armas, que é o símbolo primeiro de nobreza.
Idioma: português – Tamanho: A5 14 x 21 cm – 73 páginas – Miolo em preto e branco – Capa em policromia.
30 Ilustrações heráldicas com as respectivas descrições.
Visualização parcial do conteúdo, forma de aquisição e envio (para o Brasil o frete é gratuito):

domingo, 22 de maio de 2011

Inscrições para 3ª Jornada Mineira do Patrimônio Cultural



Vai até 20 de junho o prazo para municípios, instituições culturais e pessoas físicas inscreverem atividades e eventos para integrar a programação da terceira edição da Jornada Mineira do Patrimônio Cultural. As adesões podem ser feitas no site www.jornada.mg.gov.br e as ações propostas deverão ser planejadas para acontecer entre 1º e 30 de setembro e estar relacionadas à preservação e divulgação do patrimônio cultural.

Ação pioneira no Brasil, a Jornada é uma iniciativa promovida pela Secretaria de Estado de Cultura, por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) desde 2009. O evento teve sua inspiração inicial na experiência francesa das Journées du Patrimoine. Naquele país, desde 1984, um final de semana repleto de atrações culturais é dedicado anualmente à valorização do patrimônio e à mobilização popular em torno de sua preservação. Atualmente, o evento é realizado simultaneamente em 49 países europeus, sempre no terceiro final de semana de setembro.
Em Minas Gerais, a Jornada é desenvolvida anualmente durante todo o mês de setembro e conta com 12 modalidades de participação (Educação Patrimonial, Restauração, Encontro de Grupos das Culturas Populares, Seminário, Curso/Oficina, Exposição, Festival/Feira, Apresentação de Grupos de Dança, Grupos Musicais e Teatro, Publicação e Visitas Guiadas/ Patrimônio de Portas Abertas).

A idéia é que cada município desenvolva, junto à comunidade local, uma série de ações voltadas à transmissão de valores culturais, resgate da memória e que sirvam de oportunidade para a sensibilização e o envolvimento da sociedade. "A Jornada é uma possibilidade de envolvimento da comunidade como um todo, no sentido de fortalecer a cidadania, o comprometimento com a preservação do patrimônio histórico, artístico e arquitetônico de nosso estado", destaca o presidente do Iepha, Fernando Viana Cabral.

A história de todos
O sucesso da primeira edição da Jornada Mineira do Patrimônio Cultural foi, inclusive, reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. O projeto foi a ação vencedora, na Categoria Divulgação, do 23º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade,uma das mais importantes premiações da área.

Nas duas primeiras edições, prefeituras e instituições culturais realizaram eventos variados, que festejaram, refletiram e expressaram os valores culturais do povo mineiro. Foram cerca de 1000 proponentes aderiram à ideia e promoveram mais de 2500 eventos em todo o estado, movimentando mais de 500 municípios mineiros.

A edição 2011 ainda contará com um brilho a mais, uma vez que em setembro, o Iepha/MG também estará comemorando seus 40 anos.A expectativa é de uma nova safra de ações inovadoras e criativas

domingo, 19 de dezembro de 2010

Instalação de unidade de Corpo de Bombeiros no Município de Congonhas é objeto de ACP

Ausência de órgão no Município põe em risco a segurança da população local e Patrimônio Cultural da Humanidade
O Ministério Público Estadual, através da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais e da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de Congonhas, propôs Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado de Minas Gerais por omissão em relação à segurança dos bens culturais do Município de Congonhas, uma vez que a cidade não possui uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar.

O município se destaca pelo núcleo histórico no entorno do Santuário do Senhor de Bom Jesus de Matozinhos, que em 1985, foi consagrado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) como Patrimônio Cultural da Humanidade. Esse conjunto arquitetônico abriga os 12 profetas esculpidos em pedra sabão e as 66 figuras representando a paixão e morte de Jesus, em cedro, de autoria de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho. Além disso, Congonhas possui expressivo número de bens culturais protegidos por tombamento nos âmbitos federal, estadual e municipal.

A ACP ressalta a importância da instalação de hidrantes e de uma unidade do Corpo de Bombeiros para prevenir danos ao patrimônio cultural local e da prestação de serviços para a segurança da população. Como exemplo da precária estrutura do órgão em todo Estado, em 14 de agosto de 2010, um incêndio destruiu imóveis centenários localizados nas vizinhanças da Basílica do Senhor de Bom Jesus de Matozinhos e dos Passos da Paixão. O combate ao fogo foi realizado por militares de Conselheiro Lafaiete, que demoraram a chegar ao local, e por pouco as chamas não se alastraram para outros imóveis.

Em 23 de agosto de 2010, foi realizada uma reunião na sede da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, com o objetivo de estabelecer medidas protetivas ao patrimônio da cidade. Na ocasião a Prefeitura de Congonhas informou que disponibilizaria uma área para instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros, com o apoio do Estado. Entretanto, até o momento nenhuma providência foi adotada para implantar a unidade e não há sequer previsão para que isso ocorra.

A omissão do Estado afronta o princípio da intervenção estatal obrigatória na defesa dos bens culturais e da segurança pública, legitimando a ACP que objetiva impor ao Executivo o cumprimento de sua função constitucional e legal.  O prazo para instalação da unidade deve ser de no máximo 18 meses, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. Além da unidade de Corpo de Bombeiros, a ACP requer que o Estado garanta um quadro de bombeiros militares em número suficiente para o adequado desempenho de suas competências, dotação de viaturas e equipamentos e instalação de hidrantes públicos no centro histórico de Congonhas.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual - Núcleo de Imprensa
Tel. (31) 3330.8166/8016   17/12/10 (ACP - Congonhas) NA

Ministério Público propõe ação para preservar hotel histórico de Uberaba

O imóvel foi incluído pelo Iepha na lista de bens culturais de Minas Gerais, mas estudos técnicos apontaram que o hotel está abandonado
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs uma Ação Civil Pública (ACP) contra um dos herdeiros de um hotel histórico da cidade de Uberaba, no Triangulo Mineiro. O objetivo da medida judicial é fazer com que o homem, que figura como inventariante do imóvel, preserve o casarão antigo conhecido como Hotel Regina.

O casarão foi incluído pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) na lista de bens culturais de Minas Gerais. Mas estudos técnicos feitos pelo Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau) apontaram que o hotel está abandonado e sujeito à deterioração. O Conphau informou ainda que o inventariante "não está adotando cuidados estruturais necessários para a preservação do imóvel".

Antes de propor a ACP, o promotor de Justiça Carlos Alberto Valera, que atua em Uberaba na área de Patrimônio Cultural, havia sugerido aos proprietários do hotel a celebração de um acordo para a restauração do imóvel. Mas eles não se manifestaram, "denotando com isso a ausência de interesse em zelar pelo patrimônio cultural local e em adotar medidas para a preservação do imóvel", declarou. 

Na ACP, o promotor de Justiça quer que os proprietários do casarão contratem um projeto técnico e o submeta a aprovação do Iepha e do Conphau para que se possa fazer a restauração adequada do imóvel. Valera também pede na ACP que a Justiça declare o valor cultural do Hotel Regina. E ainda que os proprietários do hotel não alterem a edificação sem prévia aprovação dos órgãos patrimoniais competentes, ficando proibidas a mutilação e a demolição parcial ou total do imóvel.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa - Tel.: (31) 3330-8016    15-12-2010 (Uberaba - Hotel Regina) FL

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Número de museus no Brasil ainda é pequeno na comparação com outros países, diz presidente do Ibram

Dos 5.565 municípios brasileiros, cerca de 80% não têm museu. Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) nos últimos quatro anos mostra que em todo o país o número de instituições chega a 3.025, distribuídas em 21,1% dos municípios brasileiros, a maioria com população acima de 100 mil habitantes.

Segundo o presidente do Ibram, José do Nascimento Junior , o número de unidade ainda é pequeno na comparação com o de outros países e revela que apenas os grandes municípios têm museus.
“Boa parte dos municípios do interior brasileiro ainda não se relaciona com esse universo. Ou seja, o interior, o Centro-Oeste, o Nordeste e a Região Norte ainda não têm uma estrutura cultural que dê para o conjunto dos seus cidadãos a oportunidade de se relacionar com museus ”, disse à Agência Brasil.
O levantamento mostra que o número de museus supera o de salas de teatro e de cinema. Apesar disso, o presidente do Ibram avalia que o número ainda é insuficiente.
“Se pensarmos no contexto de outros países, ainda temos um trabalho muito grande. Não é apenas ter o museu, mas ressaltar a importância de não se ter um museu. Significa que parte da história do país, da memória local, não está sendo preservada. A busca do Ibram e da Política Nacional de Museus e, agora com o plano setorial, é que nos próximos dez anos possamos mudar essa realidade”, destacou Nascimento Junior.
Segundo ele, a ideia é que na próxima década os museus cheguem a, pelo menos, metade das cidades do país. ”O ideal é o 100% [dos municípios]. Mas sabemos que nos próximos dez anos é impossível alcançar isso e queremos passar dos 50% de municípios com museus. Seria uma mudança significativa”, afirmou.
Além do total de museus no país, o levantamento trará informações sobre o estado de conservação dessas instituições. Para o presidente do Ibram, devido à falta de políticas voltadas aos museus no passado, há a necessidade de recuperar o tempo perdido.
“Temos que entender que essa área ficou muito tempo sem investimentos, que estamos recuperando o parque de investimentos com uma série de ações do governo feitas agora e que estamos em uma direção de consolidação desses investimentos.”
De acordo com Nascimento Junior, em 2003, o país destinou cerca de R$ 20 milhões para a área de museus. Esse valor passou para R$ 120 milhões em 2009. No entanto, ele afirma que é preciso aplicar mais recursos no setor para superar o déficit de museus no Brasil.
“Para que a gente dê conta do desafio de uma política cultural na área museológica, os investimentos têm que chegar a patamar anual de mais de R$ 200 milhões para que, em dez anos, a gente possa recuperar a infraestrutura do setor e preparar o Brasil para a Copa da Mundo e as Olimpíadas”, disse, ao destacar que muitos turistas que virão ao país para assistir aos jogos também poderão ter interesse pela história brasileira.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Casarão destinado a se tornar museu está em ruínas, em Minas Novas


ACP pede cumprimento de convênio firmado que determina ao Estado a restauração do imóvel histórico
O Sobrado de Dário, em Minas Novas, no vale do Jequitinhonha, está em risco iminente de destruição. Em 2007, um convênio assinado entre o município e o governo estadual destinou o casarão a se tornar o Museu de Percursos do Vale do Jequitinhonha. Pelo convênio, o Estado deveria reformar e recuperar o imóvel, mas, até hoje, as obras não começaram, motivo pelo qual o Ministério Público Estadual (MPE) foi acionado pela prefeitura para que intervenha. O MPE está propondo à Justiça uma Ação Civil Pública com o objetivo de salvar o casarão, obrigando o governo a cumprir o acordado três anos atrás com o município, além de realizar obras emergenciais para conservá-lo.

O casarão está localizado no conjunto histórico do município e se destaca pelo seu valor arquitetônico e histórico, pois  trata-se de imponente sobrado colonial construído na segunda metade do século 18. Além do valor arquitetônico e histórico, o prédio é referencial da memória e identidade da comunidade local. No dossiê de tombamento constam ricos relatos orais referentes aos primeiros moradores do Casarão, entre os quais, "a Família Reis" e a ilustre Flora Brasileira Pires César, popularmente conhecida por "Mestra Flora", que adaptando o casarão para servir de educandário, dedicou sua vida à alfabetização das crianças.   

Em 2007, a Secretaria de Estado da Cultura e o Município de Minas Novas firmaram o Termo de Cooperação Cultural para a criação do Museu de Percursos do Vale do Jequitinhonha mas, até hoje, apenas os projetos arquitetônico, elétrico e hidráulico estão prontos. A Secretaria informou que a licitação para o início das obras está aguardando a revisão do cronograma de projetos do governo. Atualmente o casarão está sendo escorado de forma inadequada, com toras de madeira diretamente em sua alvenaria e lona sobre algumas partes.

"Contudo a previsão orçamentária no ano de 2011 para investimento no Programa Museológico do Museu de Percursos do Vale do Jequitinhonha é de apenas (por incrível que pareça) R$ 10 mil reais, o que é prenúncio da perda integral do Casarão Dário Magalhães, pois tal valor é absolutamente insuficiente para a recuperação do imóvel", lamenta o promotor de Justiça Bernardo de Moura Lima Paiva Jeha, responsável pela ACP.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa - 3330-8166 / 3330-8016 - 14/12/2010 (releases - patrimônio cultural / minas novas - acp - sobrado Dario) EC

Casarão destinado a se tornar museu está em ruínas, em Minas Novas


ACP pede cumprimento de convênio firmado que determina ao Estado a restauração do imóvel histórico
O Sobrado de Dário, em Minas Novas, no vale do Jequitinhonha, está em risco iminente de destruição. Em 2007, um convênio assinado entre o município e o governo estadual destinou o casarão a se tornar o Museu de Percursos do Vale do Jequitinhonha. Pelo convênio, o Estado deveria reformar e recuperar o imóvel, mas, até hoje, as obras não começaram, motivo pelo qual o Ministério Público Estadual (MPE) foi acionado pela prefeitura para que intervenha. O MPE está propondo à Justiça uma Ação Civil Pública com o objetivo de salvar o casarão, obrigando o governo a cumprir o acordado três anos atrás com o município, além de realizar obras emergenciais para conservá-lo.

O casarão está localizado no conjunto histórico do município e se destaca pelo seu valor arquitetônico e histórico, pois  trata-se de imponente sobrado colonial construído na segunda metade do século 18. Além do valor arquitetônico e histórico, o prédio é referencial da memória e identidade da comunidade local. No dossiê de tombamento constam ricos relatos orais referentes aos primeiros moradores do Casarão, entre os quais, "a Família Reis" e a ilustre Flora Brasileira Pires César, popularmente conhecida por "Mestra Flora", que adaptando o casarão para servir de educandário, dedicou sua vida à alfabetização das crianças.   

Em 2007, a Secretaria de Estado da Cultura e o Município de Minas Novas firmaram o Termo de Cooperação Cultural para a criação do Museu de Percursos do Vale do Jequitinhonha mas, até hoje, apenas os projetos arquitetônico, elétrico e hidráulico estão prontos. A Secretaria informou que a licitação para o início das obras está aguardando a revisão do cronograma de projetos do governo. Atualmente o casarão está sendo escorado de forma inadequada, com toras de madeira diretamente em sua alvenaria e lona sobre algumas partes.

"Contudo a previsão orçamentária no ano de 2011 para investimento no Programa Museológico do Museu de Percursos do Vale do Jequitinhonha é de apenas (por incrível que pareça) R$ 10 mil reais, o que é prenúncio da perda integral do Casarão Dário Magalhães, pois tal valor é absolutamente insuficiente para a recuperação do imóvel", lamenta o promotor de Justiça Bernardo de Moura Lima Paiva Jeha, responsável pela ACP.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa - 3330-8166 / 3330-8016 - 14/12/2010 (releases - patrimônio cultural / minas novas - acp - sobrado Dario) EC