quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Iepha/MG finaliza inventário do Cemitério do Bonfim


Após mais de dois anos de minucioso trabalho, os técnicos da Diretoria de Proteção e Memória do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – Iepha/MG – concluíram o levantamento de dados do inventário do Cemitério do Bonfim, em Belo Horizonte. O trabalho, iniciado em março de 2008, levantou aspectos preciosos já que grande parte dos túmulos tem ricas obras de arte aplicada ou representa algum tipo de memória histórica da capital mineira. Vale lembrar que a sede do necrotério localizada no centro do cemitério, já tem valor reconhecimento pelo Estado desde 1977, quando foi tombada.

Um relatório final com 700 fichas de aproximadamente 500 túmulos – com fotos, histórico, designação, localização, descrição das obras de arte e dados dos artistas e das marmorarias – está sendo finalizado e, até o mês que vem, será cadastrado em um banco de dados eletrônico - o Inventário de Proteção ao Acervo Cultural de Minas Gerais (IPAC/MG), e ficará disponível para consulta pública no site www.ipac.iepha.mg.gov.br .

De acordo com o historiador do Iepha e gerente de Patrimônio Imaterial, Luis Gustavo Molinari, o inventário torna perenes informações que poderiam se perder com o tempo. “Esses túmulos são particulares e, apesar de pouco provável, os proprietários podem modificá-los ou retirá-los quando e como quiserem. Além disso, há sempre a possibilidade de deterioração das peças pelo tempo, por intempéries naturais ou por ações de vandalismo ou roubo. Além de fonte perene para pesquisa, o inventário é um registro que pode servir também como diretriz para intervenções futuras”, explica.

Relação direta com a cidade

A história do Bonfim, primeiro e mais tradicional cemitério de Belo Horizonte, se confunde com a história da própria cidade, sendo que sua inauguração precede a da capital por alguns meses de diferença, no ano de 1897. Projetado e construído sob supervisão técnica da Comissão Construtora da Nova Capital (com plantas de Hermano Zickler, José de Magalhães e Edgard Nascentes Coelho), o cemitério tem traçado arquitetônico bastante semelhante ao da cidade.

O estilo monumental dos primeiros túmulos - característica, em BH, exclusiva do Bonfim - demandou trabalhos complexos encomendados no Rio, São Paulo e em dezenas de artistas e ateliês locais (como os irmãos Natali, os Lunardi e a Marmoraria São José), todos paralelamente envolvidos na construção de prédios públicos e residências ilustres na recém-inaugurada capital.

Entre tantos escultores e marmoristas cujas obras se destacam nos túmulos do Bonfim - e também em pontos diversos de Belo Horizonte - exemplo é João Amadeu Mucchiut. Autor de dezenas de esculturas de destaque no cemitério (incluindo as de seu próprio mausoléu), o austríaco assina ainda a fachada da Igreja de Lourdes e da Academia Mineira de Letras, assim como o altar-mor e a lateral da Igreja São José. Outros artistas a quem se atribui a maior parte do acervo são os irmãos Natali, João Scuotto, Carlo Bianchi, Gino Ceroni, Nicola Dantolli, Antônio Folini, Lunardi, Alfeu Martini e José Scarlatelli.

Estilos diversos

As peças refletem claramente duas fases marcantes na história do Bonfim. A primeira, da inauguração até as décadas de 30 e 40, tem túmulos e elementos artísticos predominantemente em mármore. A maior parte das obras posteriores a este período é em bronze ou granito preto. A ocupação do cemitério em quadras progressivas também demonstra muito da evolução de estilos ao longo das décadas. Ao redor do necrotério estão os primeiros túmulos e, afastando-se o perímetro, caminha-se em direção a obras posteriores e, portanto, marcadas por características diferenciadas.

Outra forma de diferenciação é a ocupação “temática” de determinadas quadras do cemitério. Existem quadras com túmulos só de crianças, outras predominantemente ocupadas por personalidades da política mineira. Para se ter uma ideia, no Bonfim estão enterrados, dentre outros, os ex-governadores mineiros Silviano Brandão, Benedito Valadares, Raul Soares e Olegário Maciel, o ex-senador Bernardo Monteiro e o ex-prefeito Cristiano Machado; além de outros personagens importantes da história de Minas.

4º SIMPÓSIO DE ARQUEOLOGIA E PATRIMÔNIO DE MINAS GERAIS e 3ª REUNIÃO DA SABSUDESTE


O Departamento de Museologia da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP, juntamente com o Museu de Arqueologia e Etnologia Americana da Universidade Federal de Juiz de Fora – MAEA/UFJF têm o prazer de apresentar o 4º SIMPÓSIO DE ARQUEOLOGIA E PATRIMÔNIO DE MINAS GERAIS e a 3ª REUNIÃO DA SABSUDESTE.

A promoção do evento é uma oportunidade de divulgar as atividades de pesquisa e extensão efetuadas no âmbito regional, bem como em todo o território do estado de Minas Gerais. A novidade está na expansão interinstitucional e conta mais uma vez com o apoio dos pesquisadores do Setor de Arqueologia da Universidade Federal de Minas Gerais, da Universidade de São Paulo – USP, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – MN/UFRJ e do Instituto de Arqueologia Brasileira – IAB/RJ, que sempre acompanharam e estimularam a realização do evento.

A proposta visa agregar pesquisas desenvolvidas no âmbito acadêmico e àquelas oriundas da arqueologia preventiva, além de abrigar mais uma vez a Reunião da Regional Sudeste da SAB. No momento de mudanças e expansão de atuação, a interação e o diálogo são conditio sine qua non nas relações com colegas de outras instituições, bem como áreas do saber que fazem interface com a Arqueologia, como a Museologia, a Educação, a Antropologia, entre outras.

Para maiores informações e inscrições:
http://www.ufjf.br/maea/

Coaf aplica penalidade inédita contra comerciante de antiguidades que descumpre a legislação

Sanção administrativa foi decorrente da Operação Pau Oco I, deflagrada em Belo Horizonte em 2007 e coordenada pelo MPE
 
Durante a "Operação Pau Oco"realizada em Belo Horizonte entre os dias 14 e 15 de junho de 2007objetivando combater o comércio irregular de bens culturais, agentes da Receita Estadual de Minas Gerais constataram indícios de que a empresa P.A.C.P.que explora o ramo de antiguidades na capital mineira descumpria as normas estabelecidas na Resolução nº. 08/1999 do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que trata de medidas de prevenção da lavagem de dinheiro e de ocultação de bens e valores por meio do comércio de antiguidades.
 
Segundo a norma, os comerciantes de antiguidades e obras de arte devem identificar seus clientes e manter cadastro contendo a qualificação completa dos adquirentes e registro de toda transação que ultrapassar valor equivalente a R$5.00000, fazendo comunicação ao Coaf no prazo de 24 horas, sob pena de multa.
 
Com base nos relatórios fiscais, a Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica acionaram o Coaf, que instaurou procedimento administrativo para apurar a responsabilidade administrativa da empresa e de seus sócios. Em 19 de agosto de 2010 foi publicada no Diário Oficial da União a decisão do Coaf de aplicar à empresa multa no valor de R$ 4.97285 e a cada um dos três sócios a multa de R$ 1.65762.
 
Segundo o coordenador-geral de fiscalização do Coaf,César Almeida, essa é a primeira autuação no Brasil por descumprimento da Resolução nº 08/99.
 
Para o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda "o mais importante da decisão é o caráter pedagógico. O comércio de bens culturais é permitido. No entanto, existem normas que disciplinam esse comércio. Aqueles que as descumprem podem ser responsabilizados nos âmbitos administrativo, cível e criminal".
 
Fonte: Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico do MPE
 
Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual
Tel. (31) 3330.8166 / 8016     28.10.10    (Coaf aplica penalidade contra comerciante-NA)